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Comentários
(
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Priscila Correia
Comentário ·
há 9 anos
Um guia prático da Comunidade Jusbrasil
Matheus Galvão
·
há 9 anos
Bom artigo! Matheus foi meu professor/ monitor em Direito Constitucional. : )
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Priscila Correia
Comentário ·
há 9 anos
Pode o Estado obrigar um confeiteiro a fazer um bolo que celebra algo profundamente contrário a suas crenças?
Thais Mello
·
há 9 anos
O que acontece e o fato de haver princípios fundamentais com colisao tal quanto ocorre no caso dos medicos e dos testemunhas de Jeova.....
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Recomendações
(
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)
Thais Mello
Artigo ·
há 9 anos
Pode o Estado obrigar um confeiteiro a fazer um bolo que celebra algo profundamente contrário a suas crenças?
Gazeta do Povo (03/12/2017) Tentando responder a essa pergunta, nesta terça-feira (5), a Suprema Corte dos Estados Unidos ouvirá os argumentos das partes de Masterpiece Cakeshop vs. Colorado Civil...
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 0000598-04.2016.805.0187 - Interdição - 17/11/2016 do TJBA
0000598-04.2016.805.0187 - Interdição Autor (s): V. S. D. S. Interditando (s): J. S. S. D. S. Advogado (s): Manoel Jose Correia Interessado (s): S. D. A. S. D. C. Sentença: 1- A requerente, já...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 13 anos
Admitido pedido de uniformização sobre nível de ruído para configuração de atividade especial
A ministra Eliana Calmon, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu pedido de uniformização de jurisprudência apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra...
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